Política de Privacidade

Última atualização: 18 de maio de 2026

A Arabian Essence respeita a sua privacidade e está comprometida em proteger os seus dados pessoais. Esta política explica de forma clara que dados recolhemos, como os usamos e quais os seus direitos, em conformidade com o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD — Regulamento UE 2016/679) e a Lei n.º 58/2019.

1. Responsável pelo tratamento

Arabian Essence, Lda., com sede em Lisboa, Portugal. Para qualquer questão sobre dados pessoais pode contactar-nos via página de contactoou por email indicando o assunto "Privacidade".

2. Que dados recolhemos

Dados de identificação e contacto: nome, email, telemóvel, NIF (opcional), morada de entrega e faturação.
Dados de encomenda: produtos adquiridos, valor, método de pagamento e estado da entrega.
Dados técnicos: endereço IP, tipo de dispositivo, navegador e cookies funcionais.
Comunicações: mensagens enviadas via formulário de contacto ou email.

3. Finalidades e base legal

Processamento de encomendas e cumprimento de obrigações contratuais (art. 6.º, n.º 1, b RGPD).
Cumprimento de obrigações legais e fiscais — emissão de fatura, conservação de registos contabilísticos durante 10 anos (art. 6.º, n.º 1, c).
Comunicações de marketing apenas com o seu consentimento (art. 6.º, n.º 1, a). Pode revogar a qualquer momento.
Interesse legítimo em prevenir fraude e melhorar a segurança da loja (art. 6.º, n.º 1, f).

4. Partilha de dados

Apenas partilhamos dados estritamente necessários com os nossos subcontratantes: provedor de pagamentos (Stripe), transportadoras (CTT, DPD, GLS), provedor de email transacional e fornecedor de alojamento (Vercel/Supabase, ambos na União Europeia ou com cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela CE). Nunca vendemos dados a terceiros.

5. Conservação

Conservamos os dados de encomenda durante 10 anos por obrigação fiscal. Dados de marketing são conservados até retirar o consentimento. Dados técnicos de cookies caducam segundo a tabela na nossa página de cookies.

6. Os seus direitos

Tem direito a aceder, retificar, apagar, limitar o tratamento, opor-se e à portabilidade dos seus dados. Para exercer estes direitos contacte-nos. Tem ainda direito a apresentar queixa à CNPD — Comissão Nacional de Proteção de Dados.

7. Segurança

Aplicamos medidas técnicas e organizativas adequadas: TLS em todas as comunicações, encriptação em repouso na base de dados, políticas Row Level Security no Supabase e acesso restrito por funções.

8. Alterações a esta política

Podemos atualizar esta política. Publicaremos sempre a data da última atualização no topo do documento. Em caso de alteração material, notificaremos por email os clientes registados.