Termos & Condições

Última atualização: 18 de maio de 2026

Os presentes termos regulam a utilização do site e a aquisição de produtos junto da Arabian Essence, sociedade com sede em Lisboa, Portugal. Ao efetuar uma encomenda, declara aceitar estes termos integralmente.

1. Produtos

Comercializamos perfumes árabes originais importados diretamente dos Emirados Árabes Unidos. Todas as fragrâncias são autênticas e seladas de origem. As imagens são meramente ilustrativas — pequenas variações no frasco ou caixa podem ocorrer entre lotes.

2. Preços e disponibilidade

Todos os preços incluem IVA à taxa legal em vigor em Portugal (23%). A Arabian Essence reserva-se o direito de corrigir erros manifestos de preço. A disponibilidade de stock é atualizada em tempo real, mas encomendas em simultâneo podem, excecionalmente, esgotar produtos antes da confirmação — nesse caso, reembolsamos integralmente.

3. Encomendas e contrato

O contrato considera-se celebrado quando recebe o email de confirmação de pagamento. Antes desse momento, qualquer encomenda pode ser cancelada por nós sem penalização.

4. Pagamento

Aceitamos MB Way, cartões de crédito/débito (Visa, Mastercard) e PayPal. Os pagamentos são processados por Stripe e não armazenamos dados completos de cartão.

5. Direito de livre resolução

Tem 14 dias a contar da receção para devolver qualquer produto sem necessidade de justificação, conforme o DL n.º 24/2014. Consulte a nossa política de devoluções para o processo detalhado.

6. Garantia

Os produtos têm garantia legal de conformidade de 3 anos para consumidores (DL n.º 84/2021). Defeitos de origem são reparados, substituídos ou reembolsados sem custos.

7. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo do site (textos, imagens, logo, descrições) é propriedade da Arabian Essence ou licenciado, sendo proibida a reprodução sem autorização escrita.

8. Resolução de litígios

Em caso de litígio, o consumidor pode recorrer ao Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo ou à plataforma europeia ODR. O foro convencional é o da Comarca de Lisboa, sem prejuízo do foro do consumidor.

9. Lei aplicável

Aplica-se a lei portuguesa.